Salário mínimo aumenta este mês

O salário social mínimo aumentou a 1 de janeiro de 2023. Como anunciado, o ordenado mínimo sobe 3,2% este mês. Trata-se de um “ajuste” e não de uma “indexação”.

Como explica o Guichet.lu, há dois mecanismos que podem levar ao aumento do salário mínimo. O primeiro é o chamado “ajuste dos mínimos sociais”. A lei estipula que o salário social mínimo, as pensões e o REVIS, por exemplo, “podem ser adaptados em função do nível médio das remunerações”. Isto é, quando o nível médio dos rendimentos no país aumenta em relação ao salário social mínimo, este pode ser ajustado para “diminuir, parcial ou integralmente, essa diferença”.

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