Idade legal da reforma em França será de 64 anos em 2030

Serão 64 anos em 2030. A primeira-ministra, Élisabeth Borne, apresentou esta terça-feira a reforma das pensões, um compromisso emblemático do presidente Emmanuel Macron, que confirma o aumento da idade legal da reforma no país e que faz antever forte oposição nas ruas e no Parlamento francês.

A primeira-ministra sublinhou, em conferência de imprensa, que a medida foi amplamente divulgada ao longo de vários dias, depois de vários meses que envolveram consultas e adiamentos - a decisão deveria ter sido anunciada ainda em dezembro.

Uma mudança gradual

"Estou bem ciente de que mudar o nosso sistema de pensões levanta questões e receios entre os franceses. Queremos dar-lhes respostas, e convencê-los" e sobretudo "garantir o equilíbrio do sistema em 2030", declarou Élisabeth Borne, enquanto os partidos de esquerda, a União Nacional e todos os sindicatos manifestaram de imediato a sua oposição a um aumento da idade da reforma.

O objetivo de adiamento da idade legal de reforma para os 65 anos, um compromisso inicial de Emmanuel Macron, "nunca foi um fim em si mesmo", insistiu a primeira-ministra, apresentando a reforma como fruto de numerosas consultas com os sindicatos e partidos políticos, em primeiro lugar com Les Républicains, com quem o governo espera contar para aprovar a medida.

A partir de 1 de setembro, a idade legal da reforma será, assim, "gradualmente aumentada em três meses por ano, até atingir os 64 anos em 2030". "Estaremos portanto com 63 anos e 3 meses ao fim de cinco anos", em 2027, detalhou Élisabeth Borne.

"Não iremos além dos 43 anos de contribuições previstos pela reforma Touraine para nos aposentarmos com uma pensão completa", acrescentou . Mas vamos atingir esta meta mais rapidamente, avançando com a aplicação de mais um quarto por ano", disse ela. Ou seja, será necessário ter contribuído durante 43 anos já a partir de 2027, em vez de ser só em 2035, para receber uma pensão completa.

O fim dos esquemas especiais

Outra medida que o governo aposta para que este pacote de medidas sobre as pensões de reforma seja aceite é o aumento da pensão mínima para carreiras completas para 85% do salário mínimo líquido, ou seja, para 1.200 euros brutos (aos valores atuais). A medida deverá ser igualmente alargada aos atuais pensionistas. "Quase dois milhões de pequenas pensões serão aumentadas", explicou Élisabeth Borne.

As mudanças incluem também um sistema "adaptado" para carreiras longas, "para que ninguém que começou" a trabalhar cedo seja obrigado a trabalhar mais de 44 anos".

O pacote do governo "porá fim aos principais regimes especiais" que subsistem. "Os novos recrutamentos para a RATP [empresas de transportes públicos], para as indústrias da eletricidade e do gás e para o Banque de France serão integrados no regime geral de pensões", afirmou Borne.

Além disso, o governo quer criar ainda um "índice sénior" que as empresas com mais de 50 empregados terão de ter público. Esta medida tem gerado oposição entre os patrões.

Manifestações e greves no horizonte

No campo político, o governo deverá incluir este pacote de reformas do sistema de pensões num projeto de orçamento retificativo da Segurança Social, a ser apresentado ao Conselho de Ministros a 23 de janeiro, antes de ser discutido no Parlamento.

"Estamos preparados para implementar o nosso projeto, e isto será possível se houver um debate parlamentar justo e construtivo", disse a primeira-ministra.

Contudo, no que se refere ao campo social, há poucas dúvidas sobre o que irá acontecer a seguir: reunidos ao final desta tarde na Bourse du Travail ,em Paris, os líderes dos oito principais sindicatos (CFDT, CGT, FO, CFE-CGC, CFTC, Unsa, Solidaires, FSU) deverão convocar um primeiro dia de manifestações e greves para 19 ou 24 de janeiro.

"Se Emmanuel Macron quer fazer deste projeto a sua mãe das suas reformas (...), para nós ele será a mãe das batalhas", resumiu Frédéric Souillot, líder da Force Ouvrière (FO).

"Mesmo com medidas positivas sobre carreiras longas ou trabalho pesado, não haverá acordo com o CFDT", avisou o secretário-geral do sindicato reformista, Laurent Berger, cujo apoio era esperado pelo executivo.

O governo tem "razões ter medo", comentou Mathilde Panot, líder dos deputados do La France Insoumise, partido que está associado a uma "marcha pelas pensões" marcada para 21 de janeiro.

Maioria dos franceses opõe-se ao aumento da reforma

Segundo as últimas sondagens, a grande maioria dos franceses opõe-se ao aumento da idade legal da reforma.

Em Lille, Olivier Rohas, 41 anos, um gestor de projetos de desenvolvimento sustentável, receia que um aumento da idade para aceder à pensão de reforma "prejudique realmente a nossa qualidade de vida", mesmo que "compreenda" a necessidade de "financiar as nossas pensões".

E se ele prevê um "movimento em grande escala dos sindicatos", o deputado Marc Ferracci, próximo de Emmanuel Macron, contrapõe com a determinação do governo: "Temos de mostrar que vamos até ao fim".