Governo rejeita imagem “totalmente injustificada”

As revelações da investigação OpenLux agitaram a política luxemburguesa na última semana e o Governo viu-se obrigado a prestar esclarecimentos.

Num primeiro comunicado, para além de declarar que os autores da investigação fizeram “afirmações não fundamentadas sobre a economia e o centro financeiro luxemburguês”, o Executivo vem garantir que o país cumpre “todos os regulamentos e normas de transparência da UE e internacionais, e aplica, sem excepção, todo o arsenal de medidas da UE e internacionais para trocar informações em matéria fiscal e combater o abuso e a evasão fiscal”.

Sobre as alegadas falhas na supervisão, as autoridades sublinhaam que “avaliam e atualizam continuamente a sua arquitetura de supervisão e o arsenal de medidas para combater o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo e aplica todos os regulamentos da UE e internacionais, bem como as recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional sobre o Branqueamento de Capitais”.

O Governo recorda ainda que o país foi um dos primeiros na Europa a criar um Registo Público de Proprietários Beneficiários Finais (UBO), “um registo completamente aberto e transparente, acessível, online e gratuito, sem qualquer restrição para o público”.

Da fuga ao caos

Já na Câmara dos Deputados, o ministro das Finanças, Pierre Gramegna, afiançou que a posição do país hoje é diferente à que houve durante o LuxLeaks, sublinhando que o Grão-Ducado aboliu o sigilo bancário. “O nosso centro financeiro transformou-se. É transparente, é aberto e atrativo”. A esmagadora maioria dos eleitos mostrou-se ao lado do Executivo. Não só dos partidos da coligação mas também do maior partido da oposição e do ADR.

Laurent Mosar, do CSV, concliu que o Governo respondeu bem às conclusões da investigação, acrescentando que confiava nas instituições para acompanhar as denúncias das atividades ilegal reveladas pela OpenLux. Gilles Baum (DP), Georges Engel (LSAP) e Fernand Kartheiser (ADR) foram mais longe, atribuindo à inveja dos outros países os constantes escrutíneos ao sucesso financeiro do Luxemburgo.

O Déi Lénk e o Partido Pirata foram os únicos a contestar o sistema financeiro e o poder instalado. “Não me interessa que seja legal”, disse David Wagner (Déi Lénk). “Não vou defender este modelo”, sublinhou.

Sven Clement, dos Piratas, acrescentou que os danos colaterais da fuga aos impostos é enorme tanto nos países que estão a perder receitas devido à otimização fiscal, mas também para as pessoas no Luxemburgo, deixadas para trás devido ao modelo económico do país, levando ao aumento à constante subida dos preços da habitação e dos custos de vida, e contribuído para a exclusão das pessoas que persistem no fundo da pirâmide social.

Entre a fama de “paraíso fiscal” e as dúvidas levantadas pelo OpenLux, o Governo garante que não há nada a quebrar a reputação do Grão-Ducado.