Empréstimos habitação. "Famílias desfavorecidas devem ter ajuda do Estado"

Nem todos os proprietários de casas no Luxemburgo têm elevado poder de compra. “Um em cada dois agregados familiares em risco de pobreza é proprietário” de uma casa no país, diz ao Contacto Michel-Edouard Ruben, economista da Fondation IDEA. Para estas famílias mais desfavorecidas está a tornar-se cada vez mais complicado fazer face ao aumento do custo de vida, a que se tem aliado o aumento constante das taxas de juro, nomeadamente dos empréstimos bancários à habitação.

Esta é uma “questão real”, como diz Michel-Edouard Ruben. As famílias que “estão endividadas, [com empréstimos a] taxas variáveis de juros, correm o risco de poder ter incidentes de pagamento”, diz o especialista. Apesar, de nesta fase, “isso ainda não ser visível nas estatísticas”, o economista lembrou que um relatório recente da Comissão Europeia alerta para este problema.

De acordo com o documento, “é muito provável, que entre o aumento do serviço da dívida com o aumento das taxas variáveis de juros e o aumento do custo de vida, algumas famílias passem por dificuldades”, diz Michel-Edouard Ruben.

Apoio do Estado

Para ajudar estas famílias com dificuldades nos encargos dos créditos à habitação, o economista da Fondation IDEA propõe uma ajuda concreta do Estado, como foi previsto na crise financeira de 2008.

Trata-se de um apoio à habitação que “seria um adiantamento reembolsável com juros sobre apreciação futura, por exemplo, para os proprietários que não possam reembolsar os seus empréstimos hipotecários contraídos para a compra ou construção das suas casas, devido à perda do poder de compra”, propõe Michel-Edouard Ruben. Um regulamento grão-ducal determinaria as modalidades de concessão deste apoio e as condições do seu reembolso.

As dificuldades que podem passar estas famílias com o aumento dos juros é um dos problemas da atual crise do mercado da habitação no Luxemburgo, indica o economista.

Uma crise derivada também da menor atividade no setor da construção, da falta de habitações acessíveis e da incapacidade de muitos agregados poderem comprar casa, os chamados compradores de primeira viagem.

Falta de habitações

A falta de habitações é um dos grandes problemas do país, visto como um dos fatores que mais afetam a atratividade do Luxemburgo pelos trabalhadores estrangeiros. Atualmente, com a crise no mercado imobiliário a escassez de habitações aumenta. Nos próximos tempos menos casas irão ser construídas. O aumento do custo dos materiais de construção, a subida dos juros e falta de previsibilidade dos preços retraem a construção de novas habitações. Isto para além da diminuição de licenças emitidas. Este ano e no próximo menos casas novas serão construídas, como estimam os especialistas.

“Dado o acentuado declínio no número de licenças emitidas e o número de transações VEFA, é de facto quase certo que o número de casas construídas nos próximos trimestres será inferior ao dos anos anteriores quando o número de casas construídas já era considerado insuficiente”, realça o economista da Fondation Idea. Para o especialista, a solução passa por conseguir “incrementar a oferta de habitação e assim aumentar a procura, sabendo que as necessidades existem de facto”.

Tal como Michel-Edouard Ruben, também Antoine Paccoud, e Julien Licheron, investigadores do Luxembourg Institute of Socio-Economic Research (Liser) alertam que a escassez de habitação no país representa um problema para a atratividade e competitividade do Luxemburgo. E é um dos motivos que levam os residentes e os novos residentes a mudarem-se para as fronteiras dos países vizinhos.

Perante este "período difícil" que se vive o "Estado poderia adquirir habitações dos projetos em dificuldade, e porque não, criar uma empresa pública de construção para acelerar a construção de habitações a preços acessíveis”, diz Antoine Paccoud.

O aumento de habitações a preços acessíveis é também defendido por Julien Licheron como uma das soluções para a escassez de habitação. “Na minha opinião, a solução reside essencialmente no fornecimento de habitação: é essencial construir mais habitação, melhor localizada e com menos espaço. É por isso que os projetos recentemente anunciados, incluindo a tributação de habitações vazias e terrenos não urbanizados parecem-me estar direção certa. Ao mesmo tempo, é essencial apoiar as famílias com rendimentos mais baixos, aumentando o número de unidades habitacionais acessíveis”, indica o investigador da área do imobiliário do Liser.

A situação atual traz à memória a crise vivida em 2008/2009, mas os contornos são distintos, como explica Julien Licheron. “A natureza desta crise é diferente da de 2009. A atual está a resultar num aumento dos preços da construção e, em resposta, numa subida acentuada das taxas de juro, que está a afetar tanto a oferta como a procura de habitação.

Em 2009, tivemos "simplesmente" um problema cíclico de procura, e a queda das taxas de juro ajudou a reanimar a procura num contexto de inflação baixa. Hoje, espera-se que as taxas de juro permaneçam bastante altas em 2023, o que inevitavelmente amortece a procura. Assim, a situação parece-me ser menos fácil de decifrar hoje do que era em 2009”, afirma.