Desemprego parcial. Saiba porque é que as empresas vão ter que devolver 334 milhões

As empresas já começaram a devolver o valor que receberam a mais do subsídio do desemprego parcial avançado pelo Estado. Ao todo terão que reembolsar cerca de 334 milhões de euros. Recorde-se que o Estado luxemburguês avançou cerca de 800 milhões de euros para pagar 80% dos salários dos trabalhadores em desemprego parcial. "Houve um momento em que 30% da massa salarial do Luxemburgo" foi suportada através desta medida, esclarece Tom Hoswald, coordenador-geral do Ministério do Trabalho, Emprego e Economia Social em declarações ao Contacto.

Para responder ao impacto económico provocado pelo lock down que levou empresas a "deixar de poder trabalhar de um dia para o outro" o Governo reagiu "rapidamente" e avançou com um sistema simplificado de desemprego parcial que pretendia "facilitar o procedimento de atribuição do desemprego parcial". Para receber esta prestação bastava às empresas comunicar a dia 12 de cada mês, os salários do trabalhadores que estavam em desemprego parcial para poderem receber o montante pago no mês anterior. Mas este sistema exigia que todos os trabalhadores que tiverem a ser apoiados pelo desemprego parcial "não podem trabalhar", esclarece Tom Oswald.

Com a progressiva recuperação da economia, muitas empresas voltaram a funcionar parcialmente e certos trabalhadores em desemprego parcial voltaram a trabalhar. Assim, sublinha o dirigente do Ministério do Trabalho, o Governo contabilizou as horas que foram trabalhadas e está, agora, a pedir às empresas que devolvam a verba que foi paga em excesso.

"Certas empresas, por exemplo, decidiram ter cinco trabalhadores em desemprego parcial de uma forma preventiva". diz. Mas algumas destas empresas voltaram a trabalhar parcialmente, os trabalhadores em desemprego parcial voltaram a laborar. "Quando alguns assalariados começaram a trabalhar, têm atividade e nesse caso devem ser os patrões a pagar o seu salário", esclarece Tom Hoswald. Este dirigente sublinha que "nestes casos o que pedimos é que o que pagámos a mais seja reembolsado".

No acordo verificou-se "quais os empregados que estavam de licença, ou baixa por doença, ou que alguns trabalharam algumas horas, quando no início o empregados pediu o avança da verba considerando que estavam em desemprego parcial", esclarece Tom Hoswald. Agora terão que devolver essa verba. Sem adiantar quantas empresas já fizeram esse pagamento, o dirigento do Ministério do Trabalho diz apenas "que um grande número de empresas já pagou as suas dívidas".

"Isto não quer dizer que as empresas cometeram alguma falha ou tenham feito alguma coisa de errado", sublinha. Porque muitas destas empresas "não sabiam quando poderiam reabrir" e quando é que os trabalhadores, que estavam em desemprego parcial, voltariam a trabalhar. E muitas já tinham o reembolso dos salários pagos. Agora têm que devolver o dinheiro.

Continuação do desemprego parcial em aberto

O atual sistema de desemprego parcial está em vigor até 31 de dezembro. E o que sucede a seguir? "Temos que ver se o prolongamos e de que forma o vamos fazer", responde Tom Oswald. Depois "teremos que analisar se se deve aplicar a todos os setores ou só aos que necessitam", revela o coordenador-geral do Ministério do Trabalho. "A nossa ideia é preservar o emprego e garantir trabalho. Essa é a lógica que está por detrás de todas as medidas que tomámos". conclui.