Câmara dos Assalariados defende tabela fiscal ajustada à inflação

Se o imposto sobre o rendimento não for adaptado ao aumento dos preços, a indexação dos salários de pouco serve. É o que defende a Câmara dos Assalariados do Luxemburgo (CSL, na sigla em francês), que pede mexidas no sistema, para que os salários possam, de facto, progredir sempre que há uma adaptação dos ordenados à inflação.

Na newsletter de junho, o organismo dá o exemplo de um salário anual de 50.000 euros brutos de um trabalhador a tempo inteiro, valor que equivale a 4.167 euros brutos por mês.

A CSL fez as contas – tendo em conta o imposto sobre o rendimento e também o crédito de imposto – e conclui que se aquele ordenado for alvo de uma revalorização de 2,5% por ano ao abrigo da indexação, o aumento do montante líquido é de apenas 1,75%. Algo que, no entender da instituição, acaba por não reduzir de forma integral a perda do poder de compra.

O organismo defende, assim, uma adaptação da tabela de impostos à inflação. E considera que cada vez que isso não acontece, o Estado sai a ganhar e o agregado familiar a perder.

A CSL lembra ainda que, “antes da intervenção do antigo ministro das Finanças, Luc Frieden, a legislação fiscal previa um ajustamento automático da tabela do imposto sobre o rendimento”. A última dessas adaptações remonta a 2009.