Bruxelas quer que Luxemburgo aumente a idade da reforma
Se nada fizer, o país irá enfrentar nas próximas décadas o maior aumento de despesa com pensões da UE.
O Luxemburgo ocupa o décimo lugar dos países onde os homens vivem mais anos © Créditos: Marc Wilwert
Dentro de quarenta anos, as reformas pagas pelo Estado luxemburguês corresponderão a cerca de um quinto de toda a riqueza produzida no país, alertou esta quarta-feira a Comissão Europeia. O aumento do peso das reformas, “levará ao aumento significativo do risco de dívida pública, pondo a estabilidade das finanças públicas em perigo”, frisou a Comissão.
Este é um dos alertas ao país presentes no relatório da Comissão Europeia publicado no Semestre Europeu, o programa em que o executivo europeu dirige recomendações específicas aos países.
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O documento que o governo de Xavier Bettel recebeu esta quarta-feira explica: se nada fizer, o Luxemburgo irá enfrentar nas próximas décadas o maior aumento de despesa com pensões de reformas da União Europeia. Mantendo as políticas existentes, em 2070, o peso das reformas no PIB (Produto Interno Bruto) será de 18%.
A Comissão Europeia entende que “aumentar a idade de reforma efetiva teria um impacto macroeconómico benéfico e o potencial de reduzir a despesa em pensões, uma vez que uma taxa mais alta de trabalhadores mais velhos iria suportar o crescimento económico”.
Comissão prevê quebra no número de imigrantes
O documento assinado em Bruxelas refere ainda que o Plano de Recuperação e Resiliência que o Grão-Ducado propôs à Comissão, e que foi aprovado em julho de 2021, “não aborda a sustentabilidade a longo prazo do sistema de pensões. Concretamente, o plano não aborda os efeitos negativos dos esquemas de reformas antecipadas e incentivos financeiros para abandonar cedo o mercado de trabalho, o que contribui para baixas taxas de emprego entre a população mais velha”.
Atualmente, a idade da reforma no Luxemburgo é de 65 anos, mas a pré-reforma pode ser pedida aos 57 ou 60 anos. Em França, a recente decisão do presidente Macron de aumentar a idade de reforma para os 64 anos, para garantir a sustentabilidade do sistema de pensões, levou a uma onda de manifestações que puseram em causa a continuidade do governo no poder.
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Uma das explicações avançadas pela Comissão para a falência previsível do sistema de pensões luxemburguês está realacionada com as atuais tendências demográficas. Espera-se que o número de reformados por cada trabalhador aumente significativamente, devido ao envelhecimento da população e à redução da chegada de imigrantes.