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Guerra na Ucrânia

Bruxelas quer proibir importação de carvão russo pela União Europeia

A medida, anunciada esta terça-feira pela presidente da Comissão Europeia, integra um novo pacote de sanções que será sujeito à aprovação dos Estados-membros. A venda de carvão aos mercados europeus gera lucros de 4 mil milhões de euros anuais para a Rússia.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no início da reunião desta terça-feira, em Estrasburgo

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no início da reunião desta terça-feira, em Estrasburgo © Créditos: Ronald WITTEK / POOL / AFP

Maria Monteiro

“Isto irá cortar outra importante fonte de receitas da Rússia”, observou Ursula von der Leyen, à margem do anúncio do quinto pacote de sanções proposto pela Comissão Europeia (CE), em Bruxelas. A Rússia é responsável por 45% das importações de carvão europeias, por isso esta decisão vai aumentar a pressão sobre a economia russa.

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Por outro lado, a CE quer excluir quatro bancos russos do sistema interbancário internacional SWIFT, entre eles o VTB, o segundo maior banco do país. Estas instituições representam 23% do setor bancário da Rússia. A proibição destas transações pretende “enfraquecer ainda mais o sistema financeiro russo”. A UE já tinha bloqueado sete bancos russos do SWIFT.

Navios russos sem acesso a portos da UE

Além do carvão, Bruxelas quer proibir a importação de um vasto leque de produtos como madeira, cimento, marisco e licor, que representam uma receita de 5,5 mil milhões de euros para Moscovo. Esta proposta visa “cortar o fluxo de dinheiro da Rússia e dos seus oligarcas” e, ao mesmo tempo, “fechar as lacunas [criadas pelas trocas comerciais realizadas] entre a Rússia e a Bielorrússia”.

Paralelamente, a entrada nos portos da UE será vedada a navios russos ou registados na Rússia, com exceções para o transporte de bens essenciais como produtos agrícolas e alimentares, ajuda humanitária e energia. Relativamente à circulação por via terrestre, serão proibidas as operações de transportadoras rodoviárias russas e bielorussas, o que “limitará drasticamente as opções da indústria russa para obter bens essenciais”, segundo Ursula von der Leyen.

Estão também previstas proibições de exportação “em áreas em que a Rússia é vulnerável”, como computadores quânticos, semicondutores avançados, maquinaria e equipamento de transporte sensível, para “degradar a base tecnológica e a capacidade industrial da Rússia”. Esta interdição representa receitas na ordem dos 10 mil milhões de euros.

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Sanções "mais amplas e mais severas"

A Comissão Europeia pretende, ainda, alargar a lista de indivíduos abrangidos pelas sanções e proibir as empresas russas de participarem em concursos públicos nos Estados-membros, “porque o dinheiro dos impostos europeus não deve ir para a Rússia, seja sob que forma for”, justificou a presidente. Da mesma forma, as instituições da UE não poderão “dar apoio financeiro, seja europeu ou nacional, a entidades públicas da Rússia”.

Este pacote quer tornar as sanções “mais amplas e mais severas”, mas a UE está a trabalhar em sanções adicionais, revelou Ursula von der Leyen. Estão a ser consideradas medidas relacionadas com as importações de petróleo e, ao mesmo tempo, estão a ser estudadas algumas ideias apresentadas pelos Estados-membros, como impostos ou canais de pagamento específicos.

As novas restrições surgem um dia depois de a UE ter anunciado uma investigação a alegados crimes cometidos pela Rússia em Bucha, cidade nos arredores de Kiev onde se descobriram indícios de massacre de centenas de civis, e noutras cidades ucranianas. “Estas atrocidades não podem e não vão ser deixadas sem resposta”, prometeu von der Leyen, sublinhando a importância de “manter a pressão sobre Vladimir Putin e o governo russo nesta altura crítica”.