As propostas para salvar o setor da construção no Luxemburgo

Para travar a crise na construção, a Federação dos Empreendedores de Construção e Engenharia Civil do Luxemburgo propõe várias medidas ao Governo. “Abolir a taxa de registo de quota parte de projetos já realizados”, é uma delas, sublinha Miguel Carvalho, o CEO da Carvalho Constructions. Essa medida, segundo o responsável, “permitirá às empresas construir adiantado para criar alojamento em stock para que os futuros compradores possam beneficiar dessas construções”, adianta.

“Utilizar fundos especiais do Estado para financiamentos de projetos que estão parados por falta de investidores” é outra das medidas propostas.

Miguel Carvalho da Federação de Empreendedores da Construção e Engenharia Civil do Luxemburgo. © Créditos: António Pires

Outra das sugestões é o comprador “duplicar o plafond da taxa reduzida da IVA que é atualmente de 50 mil euros para cem mil euros”, até porque os preços de construção aumentaram 15 a 17% no último ano e o plafond está adaptado aos preços de construção de há uma década.

A Federação dos Empreendedores propõe, ainda, a reintrodução da taxa de IVA de 3% para a construção de alojamentos novos destinados à alocação.

Entre as propostas, surge ainda a única medida que foi acordada na tripartida que é a de aumentar o crédito de imposto sobre os atos notariais de 20 para 30 mil euros. Mas esta medida “não é suficiente”, defende Miguel Carvalho.

No pacote de medidas solicitadas ao Governo propõe-se ainda reintroduzir a taxa de 6% de amortização acelerada e retirar o projeto de lei sobre a reforma da alocação que, no entender dos construtores, “vai desmotivar o investidor privado em investir nos projetos de alocação”, adianta o CEO da Carvalho Constructions.