As medidas do Governo para pagar menos pela energia em 2023

Perante a escalada dos preços da energia, o Governo do Luxemburgo começa o ano com o anúncio de mais medidas para ajudar as famílias a ultrapassar esta crise. E o esforço para reduzir o consumo energético no país vai ser intensificado.

"Em 2023, o Governo continua a fazer de tudo para reduzir o impacto da crise energética nas famílias, ao mesmo tempo que acelera e facilita a transição energética para aumentar a nossa resiliência a futuras crises e atingir os nossos objetivos climáticos”, declarou em conferência de imprensa o ministro da Energia, Claude Turmes.

Algumas medidas já tinham sido anunciadas na última tripartida, mas entram em vigor agora e vigoram até dezembro de 2023.

Preço da eletricidade para famílias A fatura da eletricidade dos agregados familiares que têm um consumo de até 25.000Wh/ano vai manter-se nos níveis de 2022. Para tal, o Estado compensa o aumento do preço diretamente no fornecedor.

Preço de venda de 'pellets' Famílias que tenham sistema de aquecimento a 'pellets' (granulado de madeira), vão receber um subsídio para as despesas. Às famílias será dada uma compensação financeira de 35%, com uma taxa de redução máxima de 200 euros por tonelada. Contudo, a entrega não pode exceder as cinco toneladas, à exceção das habitações coletivas onde esse limite é de 10 toneladas.

Preço do gás Em relação ao preço do gás, este não pode superar 15% do preço praticado em 2022.

Preço do gasóleo de aquecimento O Governo já tinha aprovado um subsídio temporário ao preço de venda, no caso, trata-se de uma redução de 15 cêntimos/litro. Este apoio já entrou em vigor em novembro de 2022 e contunua em vigor todo o ano de 2023.

Preço do gás liquefeito para residências O preço de venda do gás liquefeito de petróleo vai sofrer uma redução de 20 cêntimos/quilograma para residências que utilizem gás liquefeito de petróleo em tanques (propano doméstico a granel).

Preço de venda de abastecimento de carros elétricos A redução de preço fixou-se em 33 cêntimos sem IVA por quilowatt/hora e está em vigor para todos os que usam os postos cadastrados de carregamento acessíveis ao público no Grão-Ducado.

Preço do fornecimento de uma rede de aquecimento urbano Está em curso o processo legislativo para introdução de um subsídio destinado a limitar o preço dos clientes residenciais ligados a uma rede de aquecimento urbano a cerca de mais 15%, face ao nível médio de preços de 2022. Esta medida será aplicada com efeitos retroativos de um de outubro de 2022.

Transição energética

Outro dos focos da intervenção do ministro da Energia foi o de realçar o compromisso do Luxemburgo na transição energética e, para alcançar esse objetivo, foram traçadas novas ajudas estatais.

Assim, todos os novos edifícios construídos após um de janeiro de 2023 serão equipados com bombas de calor em vez de caldeiras de gás.

Os agregados familiares que pretendam beneficiar de um apoio à substituição de uma caldeira vão beneficiar de um aumento das ajudas para o efeito, no âmbito do auxílio Klimabonus.

Quem preferir optar por painéis solares pode ainda beneficiar de um aumento dos subsídios às instalações fotovoltaicas de autoconsumo, a que se acresce uma taxa reduzida de IVA de 3%.

Para facilitar esta transição, o Ministério da Energia acabou com o requisito de que era necessário recorrer a um consultor certificado. A partir de agora, um trabalhador aprovado pode realizar o trabalho.

"Existem muitas solicitações de capacitação por parte do artesãos na Câmara. Oferecemos, portanto, treinamento especializado para que as empresas possam contribuir para o sucesso da transição energética", acrescentou Tom Oberweis, presidente da Câmara de Comércio.