As ajudas do Governo às famílias para colmatar os aumentos na energia
Do gás às pellets para aquecimento doméstico, passando pela eletricidade, saiba quais são os apoios e até quando duram.
© Créditos: Anouk Antony
Face à subida dos preços da energia, que deverão continuar a aumentar em 2023, o Governo luxemburguês aprovou vários tipos de apoio para ajudar as famílias, concentrando os subsídios em quatro grandes fontes energéticas.
Gás
No que respeita ao gás, o Executivo aprovou um apoio temporário a incidir diretamente no preço do gás, com a fixação de um teto máximo para os aumentos que se venham a verificar nesta fonte energética.
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"Na sequência do aumento excecional dos preços do gás devido à situação internacional, o governo decidiu limitar o aumento dos preços do gás natural para os clientes residenciais até um máximo de 15%, por comparação com o nível médio dos preços do gás natural de setembro de 2022", refere o Ministério da Energia.
Esta medida é aplicada automaticamente e já está em vigor, mantendo-se até dezembro de 2023. O Estado, acrescenta a informação do ministério, continuará também a pagar os custos da rede até ao fim do próximo ano.
Pellets
O Governo do Grão-Ducado aprovou também um apoio temporário para conter o preço das pellets de madeira para uso doméstico, introduzindo "uma redução temporária no preço de venda de aglomerados de madeira a granel, utilizados para aquecimento primário nas residências, até 35%, com um montante máximo de 200 euros, incluindo IVA, por tonelada".
Para casas unifamiliares, a quantidade máxima por entrega é de 5 toneladas; já em imóveis com, pelo menos, duas unidades habitacionais, a quantidade máxima por entrega é de 10 toneladas.
Esta medida aplica-se de 1 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 para encomendas a fornecedores de pellets de madeira que estejam registados para este efeito.
Eletricidade
Para ajudar as famílias a fazer face ao aumento inédito dos preços da eletricidade, o Executivo aprovou uma contribuição pública com o objetivo de estabilizar os preços para os clientes residenciais, mantendo-os, em média, nos níveis de 2022, para aqueles que tiveram um consumo anual inferior a 25.000 kWh.
Esta medida aplica-se automaticamente e vigora durante todo o ano de 2023.
Óleo para aquecimento
Para este combustível a que muitos recorrem para se aquecer no inverno, o executivo aprovou um subsídio temporário ao preço de venda.
O Governo decidiu introduzir uma redução temporária no preço de venda de óleo para aquecimento de 15 cêntimos/l TTC. "Esta medida específica e limitada no tempo é aplicada automaticamente, não sendo necessária qualquer ação", refere o Ministério da Energia.
O apoio entrou em vigor em novembro deste ano e prolonga-se até 31 de dezembro de 2023.
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