Arrendar uma casa agora custa quase o dobro de uma renda antiga

Pagar renda de uma casa cujo contrato já foi feito há alguns anos é mais barato do que uma renda de um contrato recente. Mas quanto mais barato? A diferença foi agora quantificada e é alarmante: arrendar uma moradia agora custa quase o dobro do que aqueles que já têm um contrato há mais anos. Concretamente, as rendas que constam dos anúncios de moradias para arrendar atingem, em média, os 2.805 euros mensais. Trata-se de uma diferença de 92% face aos 1.462 euros médios pagos por quem já tem um contrato de arrendamento a decorrer.

De acordo com a publicação conjunta do instituto luxemburguês de estatística (Statec) e do Observatório da Habitação intitulada Habitação em Números, este cenário não se verifica apenas em vivendas. Há também uma diferença significativa no arrendamento de apartamentos. No entanto, a disparidade existente entre as rendas pedidas nos anúncios e as pagas em contratos já existentes não é tão significativa como a verificada nas moradias. Enquanto os anúncios mostram uma renda média de 1.611 euros, os contratos existentes mostram montantes menos penalizadores para os inquilinos, de 998 euros por mês.

É preciso tem em conta, que estes são valores médios e que as rendas pagas pelos inquilinos variam consoante a zona do país em que se encontram e dependem da área da habitação. Sem surpresa, os dados mostram que os montantes mais altos se encontram na capital do país e arredores, seguido de Capellen e Mersch. A zona mais barata é o norte do país. Esta realidade verifica-se tanto nos apartamentos como nas moradias e tanto nos anúncios imobiliários como nos contratos em curso. A título de exemplo, uma casa na capital ou arredores surge nos anúncios com uma renda média de 3.513 euros, enquanto se for um contrato em curso, o valor médio é de 2.099 euros.

Por outro lado, o estudo permite concluir que, uma vez o contrato assinado, o montante da renda raramente é atualizado. A lei impede que as rendas subam automaticamente quando há indexação, pelo que uma atualização das mesmas só é possível quando há um acordo entre senhorio e inquilino. O Statec e o Observatório da Habitação inquiriram famílias com contratos de arrendamento durante dois períodos de inquérito: entre 2014 e 2017 e entre 2015 e 2018. Os resultados mostram que 60,2% dos contratos de arrendamento de apartamentos nunca foram atualizados. A percentagem sobe no caso das moradias, para 67,8%.

Preços de venda sobem mais de 11%

A subida dos preços das casas e das rendas tem sido constante no Luxemburgo, mas acelerou ainda mais no segundo trimestre deste ano, face ao mesmo período do ano passado. Segundo o relatório e também dados divulgados na segunda-feira pelo Eurostat – o instituto de estatística da União Europeia (UE) – os preços subiram 11,4%. Este foi o segundo maior aumento do bloco dos 28. Só a Hungria teve um aumento maior, de 14%.

Aquele valor é muito superior aos aumentos verificados nos países de fronteira. Os preços da habitação avançaram mais de 3% na Bélgica e em França e mais de 5% na Alemanha. A subida dos preços e a pressão exercida sobre as famílias no Grão-Ducado é um dos aspetos mais vezes abordados pelos organismos internacionais e é um dos problemas reconhecidos pelo Governo. O Executivo está a preparar uma reforma para o setor da habitação, que implica alterações ao imposto sobre o património e aos apoios públicos para habitação acessível.

A insustentabilidade do preço das casas foi exposta no início deste mês quando uma dezena de pessoas dormiu ao relento para conseguir inscrever-se no programa de habitação acessível na autarquia de Hesperange. Citada pela edição alemã do Luxemburger Wort, a ainda ministra da Habitação, Sam Tanson, considerou o episódio como “inaceitável”. No empreendimento a preços acessíveis em questão irão ser construídas pela Société Nationale des Habitations à Bon Marché moradias e apartamentos que serão colocados à venda a preços cerca de um terço mais baratos, do que os praticados no mercado.

Vários organismos já identificaram sinais de sobreavaliação imobiliária no país. A Comissão Europeia, por exemplo, adverte que os preços das casas no Luxemburgo estão sobreavaliados em 30% e os preços continuam a subir. Há mais organismos que apontam para esta tendência. O Banco Central do Luxemburgo (BCL) indica uma sobreavaliação na ordem dos 7% e o Comité Europeu do Risco Sistémico aponta para um intervalo entre os 4% e os 52%.

Crédito a subir

Na semana passada, o instituto de estatística luxemburguês (Statec) notava que os créditos imobiliários tornaram-se mais atrativos devido às taxas de juro baixas, fenómeno que é “preocupante”. Em julho de 2019, o crédito para comprar casa aumentou 8,5% face ao mesmo período do ano passado. Esta progressão coloca, segundo o Statec, questões do ponto de vista de sustentabilidade e de impacto sobre o endividamento das famílias e sobre os preços das casas. Nota-se ainda que os preços imobiliários crescem a um ritmo de 5% ao ano e o endividamento representava 171% do rendimento disponível das famílias, em 2017.

Para tentar prevenir crises no setor financeiro causadas pela habitação, o Governo vai impor limites à concessão de crédito à compra de imóveis. Os limites implicam a imposição de um teto ao montante de crédito ou ao prazo do empréstimo concedido. A capacidade de endividamento, o rendimento e a taxa de esforço terão critérios uniformes entre as instituições financeiras. No entanto, estas condições só poderão ser acionadas em caso de existência de risco sistémico para os bancos, ou seja, de riscos que ameacem a estabilidade financeira nacional.