Alemanha baixa o IVA do gás para ajudar consumidores a suportar custos

O governo alemão decidiu reduzir temporariamente o IVA sobre o gás de 19% para 7% para ajudar os consumidores a lidar com o aumento dos preços desencadeado pela guerra na Ucrânia, anunciou esta quinta-feira Olaf Scholz.

A taxa reduzida permanecerá em vigor pelo menos até ao final de março de 2024 e "esperamos que as empresas apliquem a 100% esta redução na venda aos clientes", acrescentou o chanceler alemão.

A subida dos preços "é um grande fardo para muitas pessoas", reconheceu o chefe do governo numa breve declaração à imprensa.

Embora os preços já estejam a subir rapidamente, as faturas vão aumentar de forma mais significativa a partir de 1 de outubro, altura em que os distribuidores de gás poderão, graças a uma nova lei, aplicar os preços de compra mais elevados aos clientes.

As empresas poderão cobrar um montante excecional suplementar de 2,4 cêntimos por quilowatt hora (KWh) de gás a particulares e empresas.

Berlim promete novo pacote de ajuda

Incluindo o IVA, isto representa um acréscimo de 600 euros por ano para uma família média com dois filhos e um consumo de 20.000 KWh.

O governo de coligação procurou suspender totalmente esta taxa do IVA, mas a medida foi rejeitada pela Comissão Europeia.

Por conseguinte, Berlim decidiu baixar o imposto sobre todo o consumo, o que "alivia mais os consumidores" do que o custo da taxa excecional, apontou Scholz.

O chanceler também reiterou a promessa de um novo pacote de ajuda "para aliviar a pressão sobre indivíduos e empresas".

Os pormenores das medidas estão atualmente a ser negociados no seio da coligação.

A Alemanha já pôs em prática um apoio no valor de 30 mil milhões de euros, incluindo descontos na bomba de gasolina e o popular passe mensal de 9 euros para viajar em transportes públicos e comboios regionais. No entanto, esta medida termina no final de agosto.