Ajudas urgentes para comerciantes e independentes deverão ser prolongadas até 15 de julho

As ajudas financeiras destinadas aos setores do comércio e da indústria manufatureira e aos trabalhadores independentes, para fazer face à crise do coronavírus, deverão ser prolongadas até 15 de julho. Isto é, os interessados terão até essa data para fazer o pedido.

Os detalhes dos projetos de lei que estipulam o prolongamento da medida estão a ser ultimados e o voto no Parlamento está marcado para sábado. Um dos textos visa diretamente as "pequenas empresas comerciais e artesanais (indústria manufatureira)" e tem como objetivo manter em vigor, de forma temporária, as ajudas financeiras de urgência criadas para apoiar as empresas mais afetadas pelas consequências da pandemia.

Não se trata de criar uma nova ajuda, mas sim de dar às empresas mais tempo para que possam fazer o pedido, caso não o tenham feito durante o estado de emergência. Em causa estão vários apoios, que podem chegar aos 12.500 euros no caso das empresas que empregam entre dez a vinte pessoas. Por seu lado, as microempresas que tenham sofrido perdas no período entre 15 de abril e 15 de maio de 2020 poderão candidatar-se a apoios na ordem dos 5.000 euros.

Outra das medidas, cujo prazo para pedidos deverá ser alargado até meados de julho, diz respeito à chamada "indemnização complementar" de 5.000 euros, também destinada às microempresas. Recorde-se que as modalidades de acesso a estas ajudas estão estipuladas num regulamento grão-ducal, que caduca a 24 de junho.

No que toca aos trabalhadores independentes, o prolongamento das medidas de apoio está contemplado num outro projeto de lei, que também irá a votos no sábado. O valor das ajudas aos independentes varia entre os 3.000 e 4.000 euros, em função do rendimento anterior do trabalhador. Também neste caso, o projeto de lei pretende prolongar a data-limite para os pedidos até 15 de julho.